Política de Privacidade | Belasque Consultoria

Política de Privacidade: Belasque Consultoria

09 de julho de 2021

Esta Política de Privacidade – a qual poderemos citá-la aqui apenas como “Política” - tem como objetivo esclarecer o processo de tratamento dos seus dados pessoais, ou seja, como “Nós” (Belasque Consultoria) coletamos os seus dados, como utilizamos, armazenamos e o porquê. As premissas apresentadas nessa Política estão embasadas na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitando a sua privacidade e os seus direitos como titular dos dados pessoais.

Todas as informações aqui prestadas referem-se ao uso do nosso site (https://www.danielabelasque.com/) e os mecanismos utilizados para o tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, esta Política o orienta de quais são os seus direitos previstos em lei e como você pode aplicá-los.

Pedimos que você leia atentamente esta Política para ter total conhecimento sobre o nosso processo de tratamento dos seus dados e como proceder caso queira nos fazer qualquer tipo de solicitação.

Alterações nesta Política podem ser necessárias e serão devidamente atualizadas, datadas e publicadas no mesmo endereço de acesso do nosso site (https://www.danielabelasque.com/politica-de-privacidade).

A estrutura dessa Política está organizada da seguinte forma:

QUEM SOMOS
CONTATO
CANAL DO TITULAR
TERMOS UTILIZADOS (DICIONÁRIO DE TERMOS)
ONDE COLETAMOS OS SEUS DADOS
DADOS COLETADOS
COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS
COMPARTILHAMENTO
ARMAZENAMENTO, TEMPO DE ARMAZENAMENTO E DESCARTE
BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
CONSENTIMENTO
SEUS DIREITOS
SEGURANÇA DOS SEUS DADOS
RECLAMAÇÃO
ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

1. QUEM SOMOS

Somos a Belasque Consultoria e mantemos o site, coletamos e utilizamos alguns dos seus dados pessoais para algumas ações. Agimos na qualidade de Controlador dos seus dados e temos responsabilidades que devem ser atendidas de acordo com as disposições da lei (LGPD).

Respeitamos e valorizamos a sua privacidade e, portanto, somos transparentes sobre como os seus dados podem ser tratados e, também quais os direitos que você tem sobre o que fazemos. Desta forma, disponibilizamos essa Política para orientá-lo sobre o que for referente aos seus dados pessoais.

2. CONTATO

Como Controlador dos seus dados pessoais, nomeamos uma Encarregada de Dados que tem a responsabilidade de manter a conformidade sobre o tratamento dos dados, assim como ser um contato direto com você, para qualquer tipo de contato em relação aos seus dados pessoais. Você pode entrar em contato para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos.

Os detalhes da nossa Encarregada de Dados são:

Nome: Daniela de Melo Belasque

E-mail: consultorialgpd@danielabelasque.com

Telefone: +55 (31) 99742-1814

Endereço postal: Belo Horizonte, Minas Gerais. 30.431-183, BR

3. CANAL DO TITULAR

Para que você tenha melhor facilidade, acessibilidade e transparência sobre os seus dados, nós criamos um Canal do Titular para melhorarmos a sua comunicação conosco para que você possa enviar suas dúvidas ou requisitar alguma necessidade sobre os seus direitos como titular de dados. Para conhecer os seus direitos em relação aos seus dados, consulte a seção SEUS DIREITOS desta Política.

Você pode acessar o nosso Canal do Titular através do nosso site, através do endereço: https://www.danielabelasque.com/canaldotitular

4. TERMOS UTILIZADOS (DICIONÁRIO DE TERMOS)

Dados pessoais: informação relacionada a pessoa física identificada ou identificável. Exemplo: Nome, e-mail, CPF, endereço de IP, matrícula, etc.
Dados pessoais sensíveis: sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, relativos à pessoa física.
Controlador: pessoa física ou jurídica a quem competem às decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais. Nesse caso, a Belasque Consultoria é um controlador.
Titular dos dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Nesse caso, “você”.
Encarregado dos dados: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tratamento: toda operação realizada com os dados pessoais. Exemplo: coleta, armazenamento, acesso, modificação, compartilhamento, etc.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Cookies: são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas e a Plataformas são visitadas, bem como quantas pessoas acessam as Plataformas. Nosso site utiliza apenas cookies classificados como essenciais, ou seja, são necessários para o funcionamento e carregamento correto da página.
Base legal: uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o tratamento. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal correspondente, assim como determina a Lei Geral de Proteção de Dados.

5. ONDE COLETAMOS OS SEUS DADOS

5.1 Quando você nos envia os seus dados, de forma voluntária, através do nosso e-mail (consultorialgpd@danielabelasque.com). Para informações de como utilizamos os seus dados, verifique a seção: COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS e, sobre como armazenamos os seus dados, verifique a seção ARMAZENAMENTO, TEMPO DE ARMAZENAMENTO E DESCARTE.

5.2 Quando você nos envia os seus dados, de forma voluntária, através do nosso WhatsApp (55 31 99742-2814).

Para informações de como utilizamos os seus dados, verifique a seção: COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS e, sobre como

armazenamos, verifique a seção ARMAZENAMENTO, TEMPO DE ARMAZENAMENTO E DESCARTE.

6. DADOS COLETADOS

Através de e-mail enviado por você: coletamos o seu e-mail e, caso informado, o seu nome e sobrenome, para referência.
Através de WhatsApp enviado por você: coletamos o seu telefone e, caso informado, o seu nome e sobrenome, para referência.

O que fazemos com os seus dados, será apresentado na seção COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS.

6.1 Dados Sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de você, assim entendidos aqueles definidos no art. 5 da Lei Geral de Proteção de Dados e descritos na seção DICIONÁRIO DE TERMOS desta Política.

6.2 Coleta de dados não identificados

Eventualmente, outros tipos de dados não identificados previamente, expressamente nesta Política, poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos por você de forma voluntária. Neste caso, não teremos quaisquer responsabilidades sobre esses dados informados e serão desconsiderados em nosso processo interno.

Em caso de mudança do processo de coleta, da forma de tratamento ou de outros dados não relacionados nesta Política, serão informados a você, através da atualização deste documento e, posteriormente, publicado em nosso site.

7. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS

Dados coletados através de e-mails enviados por você: Os dados fornecidos por você têm como finalidade responder o seu contato e, caso seja necessário, enviar outras informações e em outros momentos, de acordo com a sua solicitação.

Dados coletados através de WhatsApp enviado por você: Os dados fornecidos por você têm como finalidade responder o seu contato e, caso seja necessário, enviar outras informações e em outros momentos, de acordo com a sua solicitação.

8. COMPARTILHAMENTO

Os seus dados são exclusivamente tratados pela Belasque Consultoria e não há nenhum tipo de compartilhamento com terceiros.

9. ARMAZENAMENTO, TEMPO DE ARMAZENAMENTO E DESCARTE

Os seus dados pessoais, enviados através do e-mail e WhatsApp por você, serão armazenados em nossas ferramentas de recepção citadas acima. O período de retenção será pelo tempo que a sua solicitação estiver sinalizada como “pendente”, ou seja, caso você necessite de mais informações ou nos solicite outras demandas de contato. Manteremos os seus dados armazenados por 10 dias e, caso não haja novo contato, ou caso não haja novas demandas, os seus dados serão excluídos permanentemente do nosso e-mail e do nosso WhatsApp.

10. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

Nós tratamos os seus dados pessoais mediante o seu consentimento. Mais informações sobre o consentimento e a sua revogação, podem ser acessados na seção CONSENTIMENTO e REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO.

11. CONSENTIMENTO

O seu consentimento é obtido através de algumas situações, sendo elas:

Através dos cookies: ao continuar navegando, você está concordando com o uso dos cookies em nosso site. Os cookies utilizados em nosso site são essenciais para o funcionamento correto da nossa página, sendo assim, não é possível desabilitá-los. Além dos cookies do nosso site, cookies da plataforma de hospedagem mantêm os seus próprios cookies para manter a compatibilidade, que estão classificados como essenciais. Mais informações sobre esses cookies, pode ser verificado através do suporte da plataforma, assim como a sua Política de Privacidade.

No envio de e-mail à Belasque Consultoria: a ação de nos enviar um e-mail de contato, estará nos dando permissão para tratar os seus dados, de acordo com o mencionado na seção DADOS COLETADOS.

11.1 REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

Conforme previsto pela LGPD, você pode revogar o consentimento, ou seja, impedir que a Belasque Consultoria continue tratando os seus dados. Sendo assim, a revogação elimina a hipótese legal da Belasque Consultoria de: armazenar, consultar, alterar ou qualquer outro tipo de tratamento dos seus dados pessoais. Para efetuar a revogação do seu consentimento, faça o seguinte:

Para revogar os dados enviados através do seu e-mail, em prazo inferior ao informado na seção ARMAZENAMENTO, TEMPO DE ARMAZENAMENTO E DESCARTE desta Política, a solicitação deverá ser efetuada através do e-mail para a Encarregada de Dados, informada na seção CONTATO.

12. SEUS DIREITOS

Você, como usuário do site, possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:

Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais
Acesso aos dados coletados
Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei ou pela revogação do seu consentimento.
Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Eliminação dos dados através da revogação do consentimento.
Compartilhamento dos seus dados com terceiros, se houver.
Anonimização dos seus dados, não sendo possível identificá-lo em nossa base de armazenamento.

12.1 COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS

Para garantir que você exerça os seus direitos, é necessário que façamos uma verificação para identificá-lo e, desta forma, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar os nossos direitos e os direitos de terceiros. Isso somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e você receberá todas as informações relacionadas.

Para revogar o seu consentimento, a seção REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO, irá orientá-lo para que você exerça o seu direito de não ter os seus dados tratados pela Belasque Consultoria.

Para solicitar outras questões relacionadas aos seus direitos, apresentados na seção SEUS DIREITOS, basta entrar em contato com a nossa Encarregada de Dados, através das informações de contatos, apresentados na seção CONTATOS, desta Política.

13. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

Ao acessar o nosso site, você tem a garantia imediata de que você está seguro conosco, através da utilização de certificados de autenticações que estabelecem a conexão segura. O seu navegador e o nosso site trocam informações que reconhecem os registros e mantém o acesso seguro.

Empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais, essas medidas visam impedir acessos não autorizados, situações de destruição, alteração ou perda dos seus dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os seus direitos legais.

Ainda que adotemos tudo que estiver ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers e crackers ou, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando transfere os seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essa, do qual não temos nenhum controle.

De qualquer forma, caso ocorra algum tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você, o comunicaremos, assim como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, acerca do ocorrido, de acordo com o disposto na LGPD.

14. RECLAMAÇÃO

Caso você se sinta, de qualquer forma, lesado, pode apresentar a reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

15. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

Reservamos o direito de modificar a qualquer momento esta Política, especialmente para adaptá-la às alterações feitas em nosso processo ou site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver modificações nesta Política, você será atualizado dessa informação através da publicação da nova versão desta Política. Para que você se mantenha informado sobre os dispostos dos seus dados pessoais, recomendamos que você consulte esta Política frequentemente.